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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 10:40:06
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 540, de 07 de julho de 2025
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga até 19 de junho de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação – PME e da outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:47:11
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 538, de 03 de julho de 2025
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 1° da lei n°: 540 de 7 de julho de 2025 e o seu anexo I, que dispõe sobre a alteração da denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil da rede Pública de Ensino do Município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "tempo integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:39:38
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:36:26
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 532, de 25 de março de 2025
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a promoção de uma semana de conscientização para o trânsito durante o Maio Amarelo, em Banzaê-Ba.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 106 / 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 17:38:37
Autor:
Sessé
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Texto Original
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