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Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural, de futebol de 2023, do município de Banzaê-BA.

Dispõe sobre a nomeação do Cemitério Público Municipal do Povoado Monte, neste município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação Comunitária Indígena Santa Cruz Canta Galo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública do Pov. Boqueirão, e dá outras providências

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Banzaê.

Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.

Institui no município de Banzaê, a semana da juventude, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme disposto na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

INSTITUI O CANAL DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE E EM TODOS OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP.

Institui a Câmara Mirim no município de Banzaê, Estado da Bahia e estabelece normas para seu funcionamento.

Autoriza o repasse de Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR), repasses pela União e dá outras providências

Denomina Quadra Poliesportiva ALVINO VIANA DE SOUZA, a quadra poliesportiva do Quilombo Baixão dos Negros – neste.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação do campeonato masculino de futebol 2023 de povos tradicionais do município de Banzaê-BA e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos servidores integrantes de carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Altera o artigo 99 da Lei Complementar nº 112/1997, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências.

Autoriza o Poder o Executivo municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar de nº 323/2013 que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da prefeitura municipal de Banzaê e da outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas com a premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da V Expocaju - Banzaê 2023, e dá outras providências.

Altera o Código Ambiental do Município de Banzaê, instituído pela Lei Municipal nº 196/02, institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Banzaê, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê, estado da Bahia, e revoga as Resoluções anteriores que tratam sobre o Regimento Interno.

Modifica e acrescenta dispositivos a Proposta de Nova Lei Orgânica nº 1, de 5 de junho de 2023.

O vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que está Moção de Aplausos seja encaminhada a Escolinha PRV SPORTS.

Requer a convocação da Diretoria do Setor de Tributos, e dá outras providências.

Requer a convocação da Diretoria do SISMUB - Sindicato dos Servidores Municipais de Banzaê, e dá outras providências.

Requer a convocação da Secretária de Educação, Jaciângela Souza de Oliveira, e da outras providências.

Requer o número de contratados pela Prefeitura de Banzaê e dá outras providências

Requer Sessão Solene em comemoração ao dia do vereador, em conformidade com a artigo 140, caput, do Regimento Interno.

Requer a realização de Sessões Itinerantes, em Aldeias e Quilombos do município.

Requer a formação de Comissão Especial, com 3 membros, para discussão, apreciação e emissão de parecer da proposta da Nova Lei Orgânica e do Projeto de Reforma do Regimento Interno.

Requer a convocação da Assessoria Jurídica do Município para explanações sobre as razões do veto ao Projeto de Lei nº 8/2023.

Requer a convocação de representante da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos da Bahia (ACCOBA), e outras providencias.

Veto ao Projeto de Lei nº 11, de 8 de maio de 2023.

Veto ao Projeto de Lei nº 8, de 18 de abril de 2023.

Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a construção de uma praça pública e a pavimentação, com blocos intertravados, da Rua da Capela de Santo Antônio, no Pov. Campo Brito.

Indico a Exma. prefeita, após tramitação regimental, a construção de uma praça pública no Boqueirão, neste município.

Indico a senhora prefeita, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a criação e instalação de letreiros turísticos com a inscrição “EU AMO BANZAÊ”, em pontos estratégicos da Cidade.

Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a Pavimentação da Pedra Furada e serviços de acessibilidade e infraestrutura no ponto turístico “PEDRA FURADA”.

Indico a Exma. prefeita, nos termos do art. 99, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição - nesta.

Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria Preta e outro no Pov. Gitirana.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através da Secretaria de Viação e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado até a Faz. Baixinha – neste.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Queimada Grande – neste.

Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma e ampliação do Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – neste.

Indico regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado.