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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA.

Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

Altera a Lei nº 498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/BA.

Institui Feriado Municipal no dia 19 de abril - dia dos Povos Originários.

Altera a Lei nº 513, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol de 2024, do município de Banzaê.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município.

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município.

Institui o “Dia do Nordestino” e a “Semana da Nordestinidade” no Município de Banzaê e dá outras providências.

Reajusta o Vencimento Básico aos Servidores Integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com a Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da VI Expocaju - Banzaê 2024, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução nº 3 de 2024, Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê.

Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Banzaê e dá outras providências.

Avulso

Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Ullisses José dos Santos.

Requer a concessão de TRIBUNA LIVRE a EVÂNIO TELES DE SOUZA.

Requer aprovação da concessão de TRIBUNA LIVRE a Antônio Carlos Bitencourt dos Santos.

Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides, centro – nesta.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação do Novo Bairro “Aristides Vitor”, próximo ao Bela Vista.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a perfuração um poço artesiano na Comunidade do Salgado, para atender a demanda dos agricultores familiares – neste.

Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) e a construção de uma Praça pública na Aldeia Tuxá, zona rural – neste.

Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a abertura de estrada vicinal no Corredor do Sr. Valmir até a Lagoa da Pedra – neste.

Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a cobertura da arquibancada e a instalação de painel eletrônico no Estádio Municipal da sede.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um parque de vaquejada, nesta Cidade.

Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024.

Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 2024.

Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Requer a limpeza do TANQUE GRANDE da Massaranduba-neste.

Requer a instauração de cronograma de abastecimento de água com carro pipa.

Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do Município de Banzaê para o quadriênio de 2025 a 2028.