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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, com a finalidade organizar, atualizar e estruturar o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II, denominado CISAN, qual o presente Município participa.

Acrescenta e Altera Dispositivos no Código Tributário do Município de Banzaê, Instituído Pela Lei Complementar Nº. 417 de 23 de janeiro de 2019, adequando-os a Lei Complementar Federal 175/2020, com relação a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências.

Regimentalmente ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a construção de uma piscina olímpica na sede do município.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a construção de uma praça de laser no Quilombo Maria Preta – neste.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, o deslocamento do atual campo de futebol do Quilombo Maria Preta, para um novo local, na mesma localidade.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. de obras e serviços, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Campo do Brito – neste.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. de obras e serviços, a pavimentação com paralelepípedo da rua da Caixa D’água do Pov. Boqueirão – neste.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a construção do posto de Saúde do Bairro Petronílio Dantes, deste município de Banzaê.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. de obras e serviços, a construção de uma Praça de Laser no Pov. Boqueirão – neste.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. competente, a construção da Praça de laser do Petronílio Dantas – neste.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento de esporte, que execute ã opção de arrecadar alimentos através da Copa Rural de Futebol deste município de Banzaê.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a aquisição e distribuição de sementes de milho, feijão e hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda do Município.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a viabilidade de concessão, por meio de projeto de lei, de auxílio financeiro aos músicos do município de Banzaê.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. competente, a abertura de novas ruas, com demarcação topográfica, tanto na sede como nos povoados do município.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do Dpto. competente, a reforma e cobertura da Quadra do Pov. Monte – neste.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Tamburil.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo na Rua da Genilza Bitencourt à BA220 localizada no Bairro Petronílio Dantas, deste município de Banzaê.

Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a pavimentação com paralelepípedo e Implantação de Iluminação, da Capela da Barra até a BA200 à casa de farinha localizada no povoado do Boqueirão, deste município de Banzaê.

Regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a pavimentação (cascalho), na comunidade de Boqueirão– neste.

Regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento competente, a construção de lombadas/redutores de velocidade no trecho da BA-220 que interliga o Pov. Campo do Brito a São João da Fortaleza. Igualmente a realização de novas pavimentações no Pov. Campo do Brito.

INDICO regimentalmente, ouvido o plenário, a Sra. Prefeita, através do departamento de obras, a ampliação e restauração da estrada vicinal do Quilombo Maria Preta até o Pov. Serra Vermelha do Junco.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção, instalação de bancos e implantação de jardim no Povoado Salgado.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a ampliação e reforma do cemitério do Povoado Salgado.

INDICO regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado.

INDICO regimentalmente a Exma. Prefeita que viabilize, através do departamento competente, a reforma do cemitério da Aldeia Mirandela, Zona Rural – neste.

INDICO à senhora prefeita, ouvido o plenário, que através da secretaria de obras, execute o patrolamento e encascalhamento da estrada que interliga à Aldeia Baixa da Cangalha ao Povoado Camarão.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, que viabilize a instalação de placas de identificação de ruas e sinalização básica de trânsito, no Povoado Salgado, zona rural – neste.

Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) da Aldeia Tuxá, zona rural – neste.

Indico Regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de uma passagem seca, com sistema de drenagem fluvial, na travessia do Rio Massacará, na Faz. Sitio II – neste, via de acesso a Baixinha, também neste município.

INDICO regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a instalação de placa(s) de “Bem Vindo” e implantação de jardim(s)/área verde, nas rotatórias/retorno, com iluminação, do Povoado Salgado – nesta.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública, no Quilombo Terra da Lua.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de 03 (três) quebra-molas, no “calçamento novo”, da Av. Principal do Pov. Salgado, zona rural – neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, através do departamento de obras, a construção de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Pov. Queimada Grande – neste.

INDICO regimentalmente a Excelentíssima Prefeita Municipal que viabilize através do departamento competente, obra de construção da Praça de Lazer no Povoado Boqueirão, localizado na Zona Rural deste município de Banzaê.

Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, através do departamento de obras, a construção/reforma da praça de laser do Novo Horizonte – nesta.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação em paralelepípedo da Rua da Caixa D’água até a Casa de Farinha, no Pov. Boqueirão.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção da cobertura da Quadra Poliesportiva da Queimada Grande – neste.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva, no Quilombo Baixão II.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a limpeza do riacho do Pov. Palmares e a construção de uma ponte entre o Palmares e o Novo Segredo, no cruzamento desse riacho.

A subscrevente requer, após tramitação regimental, que seja encaminhada a sra. prefeita a seguinte proposição: a construção de uma praça de lazer no Bairro Petronílio Dantas.

A subscrevente requer, após tramitação regimental, que seja encaminhada a Sra. Prefeita a proposição seguinte: reforma e ampliação do Calçadão do Campo do Brito.

A subscrevente requer, após tramitação regimental, que seja encaminhada a Sra. Prefeita proposição seguinte: construção de uma praça pública no Boqueirão.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação em paralelepípedo dos Conjuntos Habitacionais do Pov. Salgado e Queimada Grande.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a criação e distribuição de prótese dentária, para Banzaêenses hipossuficientes enquadrados em programas sociais ou que atendam a criação de previamente estabelecidos.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido Plenário, a criação de uma ouvidoria pública municipal.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a reforma completa e instalação de balança bovina no curral municipal da Queimada Grande.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a aquisição de caçamba(s) compactadora(s) de lixo, para coleta em todo o município.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de um PSF – Programa Saúde da Família, no Pov. Campo do Brito.

Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública no Pov. Boqueirão.